COP-16 SURPREENDE E TERMINA COM ACORDO, “FUNESTO”

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou 16ª. Sessão da Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto, a COP-16,  realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro de 2010 na cidade de Cancún no México surpreendeu os líderes mundiais e aos bioativistas com o fechamento de um acordo climático entre as nações.

Considerou-se previamente que a COP-16 seria um fracasso, visto que e, 2009 na COP-15, em Copenhague, com a presença de 150 líderes mundiais não foi assinado um acordo entre as partes. Nasceu apenas um pequeno tratado, entre 10 países que voluntariamente se comprometeram a manter o aquecimento global em no máximo 2ºC e em Cancún nenhum líder das nações estaria presente, apenas representantes.

No último dia de conversas a presidente da conferência Patricia Espinosa divulgou que os 194 (193) países participantes acataram o acordo climático, modesto, mas que prevê a criação de um Fundo Verde até o ano de 2020 para auxiliar os países emergentes a evitar o aquecimento; um mecanismo de proteção das florestas tropicais (lê-se Amazônia, principalmente); reduzir ao máximo a emissão de gases CO₂, responsáveis pelo Efeito Estufa além de criar um mecanismo legal, obrigando os EUA e a China a aceitarem as cláusulas do Tratado de Kyoto.

Kyoto

O acordo assinado em Cancún está longe de ser tão rígido como o assinado em Kyoto, no Japão.

Ele prevê cortes drásticos na emissão de CO₂ pelos que o acataram. 5,2%, dos níveis emitidos em 1990 até 2012 que não precisa ser substituído, todavia acatado e respeitado por todos, visto que as grandes potências mundiais, responsáveis pela maior parte da poluição, EUA e China não admitem “Kyoto” e dos países que assinaram o acordo, até agora apenas os da União Europeia cumprem os prazos e exigências.

Impasse

O representante enviado pela Bolívia não aceitou assinar o Acordo de Cancún. Pablo Sólon afirmou que a presidenta da Conferência não seguiu as normas impostas pela ONU, de aprovar um acordo apenas com o consentimento de todos os 194 países-membros “Hoje se rompeu uma regra estabelecida no marco das Nações Unidas, e isso gera um precedente funesto. Os que estão aí sabem o que fizeram, tudo para impor uma posição”.

A Bolívia não aceitou o acordo por considerar que ele “abre-portas” para derrubar o tão rígido Protocolo de Kyoto, protegendo as nações desenvolvidas.

Os EUA por mais incrível que parece apoiaram o acordo e fizeram campanha por ele: “Vamos fazer esse acordo”, disse o enviado especial Todd Stern. A China também apoiou, afirmando que será “pró-ativa” e “continuará o esforço para um desenvolvimento limpo”. – @GuiBarducci

QUEDA DE 14% FAZ BRASIL BATER RECORD DE DESMATAMENTO

O record é negativo e para ser comemorado, desde 1988 o desmate da Floresta Amazônica não é tão pequeno no Brasil. Entre agosto de 2009 e julho de 2010 uma área de 6.450 km² foi derrubada, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inp). Para comparação, a área é equivalente a do Distrito Federal ou quatro vezes maior que a cidade de São Paulo.

O governo federal rastreia o desmatamento no Brasil por um sistema de satélites, o Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia observa o corte raso das árvores, ou seja quando os madeireiros as “arrancam” por completo. Na última conferência (08/2008 – 07/2009) o Inp observou 7,6 mil km² de desmatamento, comparados com este último ano os números caíram em 14%.

Os estados líderes do desmatamento, Mato Grosso, Pará e Rondônia tiveram marcos muito interessantes, o desmate está em queda. A meta nacional ainda está um pouco longe de ser batida, 6 mil km²/ano, ou 80% até 2020, um número que os pesquisadores dizem que vão alcançar comparando-o com a velocidade que se está avançando. – @GuiBarducci

Os números de 2010 – OBRIGADO!!!

Os duendes das estatísticas do WordPress.com analisaram o desempenho deste blog em 2010 e apresentam-lhe aqui um resumo de alto nível da saúde do seu blog:

O Blog-Health-o-Meter™ indica: Uau.

Números apetitosos

Um navio de carga médio pode transportar cerca de 4.500 contentores. Este blog foi visitado 23,000 vezes em 2010. Se cada visita fosse um contentor, o seu blog enchia cerca de 5 navios.

 

Em 2010, escreveu 111 novo artigo, aumentando o arquivo total do seu blog para 191 artigos. Fez upload de 7 imagens, ocupando um total de 103kb.

O seu dia mais activo do ano foi 26 de maio com 315 visitas. O artigo mais popular desse dia foi DESMATAMENTO FAZ TEMPERATURA DA AMAZÔNIA EM 4ºC, DIZ INPE..

De onde vieram?

Os sites que mais tráfego lhe enviaram em 2010 foram google.com.br, pt-br.wordpress.com, orkut.com.br, 74.125.67.100 e f5brasil.blogspot.com

Alguns visitantes vieram dos motores de busca, sobretudo por charge, aquecimento global, desmatamento, pecuaria e desmatamento da amazonia

Atracções em 2010

Estes são os artigos e páginas mais visitados em 2010.

1

DESMATAMENTO FAZ TEMPERATURA DA AMAZÔNIA EM 4ºC, DIZ INPE. março, 2009

2

Fotos & Charges abril, 2009
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3

CIDADES EMITEM MENOS GASES DO EFEITO ESTUFA DO QUE A AGROPECUÁRIA março, 2009
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ECOENQUETE – COP-16

Ciberativismo – Greenpeace

Código Florestal, da aberração à inovação

Marcos Sawaya Jank – O Estado de S.Paulo

Todo mundo reconhece que o Brasil tem as melhores credenciais do planeta para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento da agropecuária. Basta dizer que nas duas últimas décadas nossas áreas protegidas mais do que duplicaram, chegando hoje a 175 milhões de hectares. Nesse mesmo período, a produtividade total na agricultura brasileira cresceu 5% ao ano, ante menos de 2% ao ano na maioria dos grandes produtores agrícolas, incluindo os EUA.

Só que, infelizmente, em vez de buscar a plena conciliação entre o desenvolvimento agrícola e a proteção ambiental, estamos contrapondo esses dois gigantes de forma absurda. O maior exemplo é a interpretação que vem sendo dada ao Código Florestal Brasileiro, fruto de dezenas de alterações desde a publicação da lei em 1965, até por medida provisória que foi reeditada nada menos que 67 vezes! Essa interpretação vem gerando inacreditável insegurança no campo sem conseguir induzir a preservação ambiental.

Exemplos dos problemas que se somam neste momento são: 1) Risco de perda de enormes áreas de terras férteis, com grande aptidão agrícola, cultivadas há mais de um século nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, o que pode levar ao aumento dos custos de produção e dos preços da terra; 2) impedimentos ao licenciamento e à regularização ambiental e limitação ao acesso a linhas de crédito com bancos; 3) gigantesco passivo judicial e a criminalização em massa de produtores rurais; 4) imensa confusão jurídica, falta de clareza nas regras de aplicação e cumprimento do código e continuidade do desmatamento descontrolado.

Desde 2005 diversas tentativas para solucionar as imperfeições mais nefastas do Código Florestal foram conduzidas por ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, parlamentares e representantes da sociedade civil. Por inúmeras vezes quase se chegou a um acordo mínimo aceitável, fracassado pela falta de coordenação das partes envolvidas e pelo foguetório de factoides midiáticos que apenas causaram mais fumaça, radicalizando o debate.

Olhando para o que está sobre a mesa e para o conceito de sustentabilidade no século 21 – traduzido na difícil combinação entre eficiência econômica, responsabilidade ambiental e equidade social -, um Código Florestal moderno para o Brasil seria aquele que incorporasse as seguintes premissas:

Compensação das reservas legais no bioma – Reservas florestais legais referem-se à obrigação de recompor a vegetação nativa em 20% da área de cada propriedade agrícola na maioria do território nacional, 35% nos cerrados da Amazônia Legal e 80% na floresta amazônica, uma exigência que não encontra paralelo em nenhum país. Sem entrar nesse mérito, que torna o Brasil a nação mais preservacionista do planeta, a questão que se coloca é se não faz mais sentido formar grandes aglomerações florestais no bioma, em vez de se buscar a tarefa irracional de recompor “ilhotas desconectadas” de vegetação em cada propriedade. Essa alternativa criaria incentivos econômicos que trariam ganhos efetivos ao meio ambiente, gerando renda para a floresta “em pé”, desenvolvendo um mercado eficiente de compensações ambientais e reduzindo o custo para os produtores rurais. É o caso da Cota de Reserva Ambiental e dos mecanismos de servidão florestal, ambos negociáveis no mercado, que poderiam gerar uma verdadeira revolução ambiental no País, especialmente após a indicação das áreas prioritárias de conservação pelo poder público.

Restauração das áreas de preservação permanente (APPs) nas propriedades – Trata-se do princípio da restauração plena das matas ciliares e outras APPs, definidas pela geografia de cada propriedade (nascentes, cursos d”água, áreas com alto declive, etc.). Essa restauração seria incentivada pela possibilidade do cômputo das APPs na área da reserva legal e pela remuneração dos serviços ambientais, desde que elas fossem devidamente recuperadas e que isso não permitisse novos desmatamentos. Claro que essa solução também deveria respeitar casos clássicos de ocupação sustentável, como o café e a maçã no topo e encostas de morros, o arroz irrigado de várzea, o boi pantaneiro e outros.

Respeito à lei vigente no tempo – Parece desnecessário, mas sempre é preciso reafirmar o princípio constitucional de que a lei não pode retroagir no tempo, ou seja, não se pode obrigar alguém a recuperar algo que foi removido quando era permitido ou mesmo estimulado pela lei. Essa interpretação do Código Florestal pode ser comparada a uma norma absurda que obrigasse todos os prédios urbanos já construídos na cidade de São Paulo a terem, no máximo, cinco andares, cabendo unicamente aos proprietários atingidos adequar-se à lei, sem nenhuma indenização.

Essas premissas foram incorporadas pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, que deveria estar sendo analisado pelo Congresso neste momento. Entendo que a existência de pontos polêmicos no relatório não desmerece o trabalho realizado e não justifica a recusa de uma negociação no curso de sua votação, momento legítimo para a participação dos representantes eleitos pela sociedade. O fato é que soluções simples podem ser encontradas para melhorar o Código Florestal, desde que as pessoas efetivamente leiam os documentos em pauta despidas de preconceitos e posições apriorísticas, buscando soluções concretas e adotando a racionalidade e o bom senso como norte.

Deixar de votar o relatório este ano significa um novo retorno à estaca zero com a nova legislatura, agravando a confusão e os conflitos no campo e nas florestas brasileiras em 2011, com insegurança jurídica, disputas judiciais e desmatamento descontrolado.

Poderíamos já ter entrado no século 21 nessa matéria e estar neste momento efetivamente concentrados em produção e exportação agrícola combinadas com conservação e restauração de florestas, seguindo a vocação óbvia ululante do Brasil.

PRESIDENTE DA UNIÃO DA INDÚSTRIA DA CANA-DE-AÇÚCAR (UNICA) SITE: WWW.UNICA.COM.BR

 

Lula diz que cúpula climática de Cancun acabará sem acordos

e R7.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (1º) de um ato em que o governo anunciou novas reduções na taxa de desmatamento da Amazônia, e reiterou que a cúpula sobre mudança climática de Cancun “acabará sem nada”.

Segundo Lula, o mundo não pode ter “nenhuma” expectativa frente à COP 16 (16ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática) realizada no balneário mexicano de Cancún, da qual garantiu que terminará sem acordos, como ocorreu no ano passado na COP15 de Copenhague.

– Não vai nenhum grande líder. No máximo irão ministros do Meio Ambiente, por isso não se deve esperar nenhum avanço.

Lula reiterou sua decepção com a cúpula realizada em Copenhague, da qual disse que estava “tudo pronto para chegar a um acordo fantástico”, que, em sua opinião, afundou pela posição dos países mais desenvolvidos e, em particular, dos Estados Unidos.

Também insistiu que as ofertas de redução de emissões de gases poluentes apresentadas pelos países mais ricos era “uma coisa irrisória”, acompanhada, além disso, por “planos muito nebulosos” para financiar ações de proteção ao meio ambiente nas nações mais pobres.

O governante declarou que o Brasil “está cumprindo seu dever” e assume os compromissos que adquiriu em Copenhague, como a redução das emissões entre 36% e 38% para 2020.

– O importante é que o compromisso que assumimos aqui, vamos cumprir. E vamos cumprir porque é nossa obrigação.

As metas que o país colocou para diminuir as emissões dos gases que provocam o “efeito estufa” se apoiam, principalmente, em uma forte redução das taxas de desmatamento na Amazônia.

Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as medições feitas por satélite durante este ano indicam que o ritmo de desmatamento da Amazônia caiu 14% em relação a 2009, quando já havia ocorrido a redução de 45%.

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, precisou que, em 2010, a Amazônia perdeu 6.450 quilômetros quadrados de floresta, o que significa “o melhor resultado desde 1998”, quando as medições começaram a ser feitas.

“Copyright Efe – Todos os direitos de reprodução e representação são reservados para a Agência Efe.”

 

Pará regulariza portos que apoiam atividades de manejo

Agência Pará

Os portos que servem como apoio à movimentação de atividades de manejo, indústria de pesca, madeireiras, de gelo e de outros segmentos, estão sendo regularizados desde a última segunda-feira (29). A operação nesses estabelecimentos deverá ser autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que prevê um prazo de 90 dias para que os empresários apresentem o pedido de regularização à secretaria.

De acordo com Luiz Flávio Bezerra, da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Sema, a necessidade de licenciamento nas áreas portuárias surgiu a partir da observação de casos em que as atividades começaram a suprimir Áreas de Proteção Permanente (APP), assorear e lançar resíduos em cursos d’água, entre outras ações prejudiciais ao meio ambiente.

A primeira fase da regularização é de caráter provisório. Nesta etapa será necessário o preenchimento do Cadastro Ambiental de Instalação Portuária. Após o cadastro, a secretaria poderá realizar a vistoria no local e emitir uma Autorização de Funcionamento (AF), também temporária.

 

Segundo Bezerra, o porto poderá funcionar normalmente enquanto realiza os procedimentos previstos pela Sema. “Se as providências estiverem adequadas, o empreendedor receberá uma Licença de Operação (LO). Caso contrário, poderá pagar multa diária, que varia entre os valores de R$ 1 mil e R$ 10 mil, dependendo do tamanho do porto”, explicou.

 

Ascom/Sema

 

SP terá de cortar 28,6 milhões de t de gases-estufa

Para cumprir a lei estadual de mudanças climáticas, São Paulo terá de reduzir em torno de 28,6 milhões de toneladas de gases que provocam o efeito estufa nos próximos dez anos. É o que aponta o primeiro inventário de emissões desses gases no Estado de São Paulo, divulgado ontem pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA) e pela Cetesb, a agência ambiental paulista.

 

O levantamento – que servirá de base para a elaboração de metas para reduzir a produção de gases em cada um dos setores da economia – foi construído com informações de 20 relatórios que mapearam emissões em áreas como resíduos, agropecuária, transportes e indústria, entre outros.

Em 2005, ano-base para a elaboração da lei, São Paulo emitiu 143,4 milhões de toneladas de gases-estufa. Os dados apontam que o setor de energia, que abrange geração de energia e o uso de combustíveis, responde por 57% das emissões – um total de 81,2 milhões de toneladas de carbono. A produção agropecuária representa 20% das emissões, e mudanças no uso da terra e desmatamento respondem por 9% dos poluentes. Já as atividades industriais representam 8% das emissões e resíduos, que inclui gases como o metano de aterros sanitários, são 6%.

De acordo com Fernando Rei, presidente da Cetesb, o perfil das emissões do Estado de São Paulo é diferente do do território nacional. No País, o desmatamento responde por mais de 70% do total das emissões brasileiras. “Em São Paulo, o grande vilão é o setor de transportes. O desafio será reduzir essas emissões, o que implica em mudanças na logística de cargas e também de passageiros”, diz.

As emissões do setor de transportes, que são contabilizadas dentro do relatório do setor de energia, são da ordem de 39,8 milhões de toneladas de carbono e representam mais do que a meta inteira de redução das emissões proposta para 2020. Segundo Rei, o objetivo da secretaria é que as metas específicas para transporte sejam negociadas junto com o setor.

“Isso vai demandar um esforço de política pública para incentivar, no transporte de cargas, o uso de ferrovias e hidrovias. E, no transporte de passageiros, incentivos à ampliação da rede metroviária e do transporte coletivo como um todo”, diz Rei. “Sem o envolvimento do setor de transportes, a lei de mudanças climáticas corre o risco de não sair do papel”, enfatiza.

Para Stela Goldenstein, ex-secretária de Meio Ambiente de São Paulo, será preciso um plano para tornar o setor de transportes mais sustentável. Ela faz parte de um comitê gestor criado pela secretaria para articular que a lei de mudanças climáticas seja cumprida. “O próximo passo é definir uma meta setorial.”

Fósseis. Como o Estado antecipou em novembro, as emissões de gases de efeito estufa derivadas da queima de combustíveis fósseis, como o diesel e a gasolina, cresceram 39% entre 1990 e 2008, dado que compõe o inventário divulgado ontem. A contribuição do diesel no consumo paulista é da ordem de 15% do total de fontes de energia.

Fábio Feldmann, um dos responsáveis pelos programas que culminaram na lei estadual de mudanças climáticas, avalia que os dados do inventário sinalizam que há oportunidades para promover uma economia mais limpa no Estado, com incentivo às energias de origem renovável. “Mais cedo ou mais tarde teremos de caminhar para uma economia de baixo carbono. São Paulo avançou na criação da lei, que já está sendo copiada por Estados como o Espírito Santo. ”

No entanto, alguns setores, como a indústria, se mostram reticentes a assumir metas. “É uma visão equivocada dizer que o Estado perde competitividade por causa da lei.”

PARA ENTENDER
Dados são ponto de partida para metas setoriais

O inventário de emissões do Estado de São Paulo é o ponto de partida para que sejam detalhadas as metas que cada setor terá de se comprometer para o comprimento da lei estadual de mudanças climáticas, aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2009 e regulamentada por decreto neste ano.
A lei prevê que o Estado reduza suas emissões de gases que provocam o aquecimento global em 20% até 2020, com base nos dados de 2005, apresentados ontem.
Dividido em cinco grandes áreas – energia, agropecuária, indústria, mudanças no uso da terra e resíduos -, o inventário seguiu a metodologia de medição de gases de efeito estufa do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), grupo de cientistas das Nações Unidas que estudam o aquecimento global e a adaptação às mudanças climáticas.
O inventário ficará disponível para consulta pública no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente http://www.ambiente.sp.gov.br até 31/12. De acordo com Fernando Rei, presidente da Cetesb, as metas de redução das emissões em cada uma das áreas serão negociadas junto aos setores.

 

Cancún, sede da COP-16 e vítima do aquecimento global

Agência EFE

Cancún (México), 1 dez (EFE).- Cancún, a pérola do Caribe mexicano, querecebe até 10 de dezembro a Conferência da ONU sobre Mudança Climática, é paradigma dos efeitos do aquecimento global e vítima de terríveis furacões que afetaram suas praias e danificaram seus recifes de corais e mangues.
Após ter sido fundada há quatro décadas, entre o mar e a lagoa, Cancún é hoje uma cidade cheia de complexos hoteleiros, questionados por invadir espaços naturais. Suas praias de areia branca e cor turquesa convenceram as autoridades mexicanas que, em 1968, decidiram criar no local um novo destino turístico que concorresse com Acapulco, no Pacífico.

Cancún está a cada dia mais ameaçado por tempestades tropicais e furacões que se formam com o calor de suas águas. No entanto, dois furacões foram especialmente destruidores para a cidade: “Gilberto”, que em 1988 e com ventos de quase 300 km/h castigou a cidade, e “Wilma”, em 2005.

Este último, que chegou a categoria 5 na escala Saffir Simpson, permaneceu estacionado durante 70 horas sobre a cidade, que ficou arrasada, e provocou o fechamento de dezenas de estabelecimentos hoteleiros.

“Se ‘Gilberto’ levou 20 dos 60 metros de praia de Cancún, ‘Wilma’ levou o resto”, explicou à Agência Efe o especialista e ex-diretor do Fundo Nacional do Fomento ao Turismo (Fonatur), Sigfrido Paz. Após a passagem de “Wilma”, o governo organizou as tarefas de reconstrução com a reposição de mais de 5 milhões de metros cúbicos de areia.

O ex-diretor do Fonatur considera que parte da culpa do desaparecimento destas áreas de praia é dos complexos hoteleiros que foram construídos sobre as dunas, em vez de atrás delas.

As duas grandes barreiras de corais de Cancún, Punta Nizuc e Punta Cancún, também ficaram seriamente danificadas por estes furacões. Paz alertou, além disso, que estas barreiras se encontram em um sério risco pela ação do chamado Peixe Leão, que contamina o coral até sua morte.

Apesar dos prejuízos que a mudança climática causou em Cancún, o especialista considera que outros lugares do México estão sendo mais afetados pelo aquecimento do planeta, como os estados de Tabasco e Veracruz, que este ano sofreram graves inundações pelas fortes chuvas.

A cidade turística recebe mais de 25 mil visitantes que participam da 16ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, onde pretendem adotar medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, causadores do aquecimento global.